Agosto: Cubatão participa das discussões do Sistema Nacional de Cultura

O objetivo é instaurar uma política pública de Cultura, instalando um novo modelo de Conselho e criando o Fundo Municipal de Cultura.

Mais de 200 convidados entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram das discussões do Sistema Nacional de Cultura (SNC) na cidade de São Paulo. Cubatão marcou presença nos dois dias de debates através da Secretária de Cultura e Turismo, Marilda Canelas. O objetivo do SNC é elaborar uma política pública cultural que venha atingir todos os estados e municípios brasileiros. Com esse Sistema, as cidades poderão criar o Plano de Cultura a longo prazo e o Fundo Municipal de Cultura.

Um dos aspectos que mais chamou a atenção foi o novo modelo de Conselho apresentado no encontro. Ele passa a ser chamado de Conselho Municipal de Política Cultural. A sua composição também muda: pelo menos metade dos integrantes deve ser composta por representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente, e o restante indicados pelo governo.

Outra informação diz respeito à Conferência Municipal de Cultura que deve ser realizada até dia 31 de outubro, quando serão eleitos os delegados que vão participar da Conferência Estadual no fim do ano. E é neste encontro que serão levantadas as diretrizes para o Plano Municipal de Cultura com todas as prioridades da pasta. "Todas essas propostas vem num momento excelente, afinal, não se faz política pública sem a participação da comunidade", afirmou Marilda Canelas.

O objetivo desse Plano Municipal é elaborar propostas para a Cultura dez anos à frente, permitindo aos municípios, pensarem em projetos a médio e longo prazo. "Uma grande característica de nossas gestões é a descontinuidade. Muda governo, muda tudo. Os governos mudam, sim, mas a sociedade permanece, e se ela é protagonista, devemos pensar a longo prazo", afirmou João Roberto Peixe, Coordenador Geral do SNC.

A criação de um Fundo Municipal de Cultura é outra exigência do Sistema Nacional de Cultura. O Fundo tem autonomia, por exemplo, para receber recursos com mais rapidez, escapando de processos extremamente burocráticos. "Queremos cumprir todas as etapas do SNC", disse Marilda. A próxima reunião do Sistema Nacional de Cultura acontece em Ribeirão Preto.

Texto: Morgana Monteiro